Política de privacidade

Este Aviso de Privacidade indica como os seus dados pessoais são tratados em razão do uso do nosso site. Ao navegar em nosso site, você concorda com nosso Aviso e nos autoriza a tratar os seus dados pessoais da forma aqui descrita para que possamos lhe atender da melhor forma possível. 

Dividimos este Aviso respondendo às seguintes perguntas:

1. Quais dados pessoais utilizamos?
2. Há tratamento de dados pessoais sensíveis?
3. Para qual finalidade tratamos os dados pessoais?
4. Com quem compartilhamos os dados pessoais?
5. Poderá haver a transferência internacional dos dados pessoais?
6. Como mantemos os dados pessoais seguros?
7. Quando conservamos os dados pessoais?
8. Quais os meus direitos?
9. Como falar com a ATRA sobre Privacidade?
10. E os cookies?
11. E se este Aviso for alterado?

AVISO DE PRIVACIDADE DO WEBSITE DO ATRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

O TEIXEIRA RIBEIRO KOHLER CECCATO ADVOGADOS ASSOCIADOS, aqui denominado simplesmente como “ATRA”, entende como extremamente relevantes os registros eletrônicos e os dados pessoais deixados por você na utilização do site do ATRA, servindo o presente Aviso de Privacidade para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados pessoais serão obtidos, assim como quando e de qual forma eles poderão ser utilizados.

O Encarregado pela Proteção de Dados (DPO) do ATRA Advogados é o Dr. Ernani Teixeira Ribeiro Junior. Seus direitos como Titular de Dados e o canal envio de solicitações estão detalhados no itens 9 e 10 desta Política.

O Aviso se aplica ao tratamento de dados realizado quando da navegação de nosso site, sendo o ATRA considerado Controlador dos Dados Pessoais.

O presente Aviso descreve a finalidade e forma de tratamento de seus dados pessoais e se aplica aos clientes do ATRA e público em geral, englobando a forma com que tratamos os dados pessoais desses titulares.

1- DEFINIÇÕES

Para que a leitura do Aviso de Privacidade seja facilitada, disponibilizamos a tabela abaixo com os termos e definições utilizados por nós para que você possa consultar caso surjam dúvidas.

2- QUAIS DADOS PESSOAIS UTILIZAMOS?

O ATRA coletará as informações inseridas ativamente por você no momento em que preenche o formulário no site para entrar em contato conosco (link: https://atra.adv.br/2024/contato/) e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da navegação em nosso site, como, por exemplo, identificação do estabelecimento comercial utilizado, IP com data e hora da conexão, entre outras.

Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (a) aqueles fornecidos por você; e (b) aqueles coletados automaticamente.

(a) Dados pessoais fornecidos por você:  nome completo, e-mail, e qualquer outro dado que eventualmente você possa fornecer quando do preenchimento do campo “assunto” e “mensagem” contido ao final do formulário, e também os dados que você possa fornecer caso opte pela opção de conversar conosco clicando no símbolo do WhatsApp. 

(b) Dados coletados automaticamente:  características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, dentre outras. 

3- HÁ O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS?

O ATRA não trata, para as finalidades específicas aqui dispostas, dados considerados sensíveis pela Lei nº 13.709/2018, exceto em casos excepcionais e previamente autorizados por lei. Se caso haja a necessidade de tratar dados pessoais sensíveis, será coletado o seu consentimento. 

4- PARA QUAL FINALIDADE TRATAMOS OS DADOS PESSOAIS?

O tratamento dos dados pessoais tem como finalidade predominante a prestação, ampliação e o melhoramento dos serviços. Além disso, poderemos entrar em contato com você caso tenha preenchido o formulário para nos contatar. 

O ATRA, em alguns casos, também pode tratar seus dados pessoais quando necessários para o cumprimento de obrigação legal.

Além disso, o ATRA também poderá tratar seus dados pessoais com base em seu interesse legítimo, sempre no limite do quanto é esperado por você, e nunca em prejuízo aos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.

Adicionalmente, as informações coletadas poderão, mediante o seu consentimento, serem utilizadas para a realização de pesquisas relacionadas às suas atividades.

5- COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS PESSOAIS?

O ATRA poderá compartilhar os seus dados pessoais com: 

1. Empresas parceiras e fornecedores, na prestação de serviços voltados a você.
2. Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses do ATRA em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos.
3. No caso de transações e alterações societárias envolvendo o ATRA, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços.
4. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.

Quando houver a necessidade de compartilhar seus dados pessoais, limitaremos ao mínimo necessário, bem como não permitiremos que nossos provedores de serviço utilizem tais dados para fins diversos do contratado, e garantimos que esses terceiros realizem o tratamento em consonância com o quanto disposto na LGPD.

6- PODERÁ HAVER A TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS? 

Via de regra, o ATRA não compartilha seus dados pessoais internacionalmente. Caso isso ocorra, o ATRA adotará as salvaguardas necessárias que protejam os seus dados pessoais e, sempre que possível, utilizaremos mecanismo de transferência internacional de dados exigidos pelas normas aplicáveis de proteção de dados. 

Poderá acontecer de os dados pessoais serem armazenados em nuvem em servidores fora do país. Nesses casos, será avaliado o nível de adequação da empresa com as leis gerais de proteção de dados em seu respectivo país. 

7- COMO MANTEMOS OS DADOS PESSOAIS SEGUROS?

O ATRA utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados pessoais que coleta.

Como forma de garantir a segurança e confidencialidade de seus dados pessoais, limitamos o seu acesso somente àqueles que realmente precisam conhecê-los para desempenho de suas funções.

Além dos esforços técnicos, o ATRA também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém uma estrutura e um programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades, constantemente atualizados.

Embora adote os melhores esforços no sentido de preservar a sua privacidade e proteger seus os dados pessoais, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que o ATRA não pode garantir integralmente que todos os dados que recebe ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. 

Por esse motivo, nós incentivamos você a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, manter confidenciais todos os nomes de Titular e senhas, sendo certo que tais informações são pessoais, intransferíveis e de exclusiva responsabilidade sua.

8- QUANDO CONSERVAMOS OS DADOS PESSOAIS? 

Visando proteger a sua privacidade, os dados pessoais tratados pelo ATRA serão automaticamente eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando você solicitar sua eliminação, exceto se a sua manutenção for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável.

Contudo, as informações poderão ser conservadas para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo do ATRA, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

9- QUAIS OS MEUS DIREITOS?

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, o ATRA respeita e garante a você a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

(i) Confirmação e acesso: Direito de solicitar a confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados pessoais por meio de informações claras sobre a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento;

(ii) Correção: Direito de requerer a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

(iii) Anonimização, bloqueio ou eliminação: Direito de ter garantida a desvinculação dos dados pessoais, de requerer a suspensão temporária de qualquer operação de tratamento deles ou de solicitar a exclusão de um dado ou conjunto de dados pessoais, quando estes forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;

(iv) Portabilidade: Direito de solicitar a transferência dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto;

(v) Eliminação: Direito de pedir a eliminação dos seus dados pessoais tratados com o seu consentimento anterior;

(vi) Compartilhamento: Direito de receber informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais os seus dados pessoais são compartilhados;

(vii) Explicação: Direito de obter informação sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer o seu consentimento sobre determinada operação de tratamento de seus dados pessoais; e

(viii) Revogação do consentimento: Direito de manifestar, por procedimento gratuito e facilitado, a revogação do seu consentimento em relação ao tratamento de seus dados pessoais.

Enquanto Titular de dados pessoais, você, ainda, pode se opor ao tratamento de seus dados pessoais quando realizado em descumprimento à LGPD, bem como solicitar informações claras a respeito dos critérios e dos procedimentos utilizados para a tomada de decisão com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, tais como decisões destinadas a definir seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou ainda os aspectos de sua personalidade.

O ATRA empreenderá todos os esforços para atender aos pedidos no menor espaço de tempo possível, no entanto, fatores justificáveis, tais como a complexidade da ação requisitada, poderão atrasar ou impedir seu rápido atendimento.

Por fim, você deverá estar ciente que a sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pelo ATRA).

10- COMO FALAR COM O ATRA SOBRE PRIVACIDADE?

Para que você exerça algum de seus direitos previstos neste Aviso ou na legislação pertinente, ou se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões referentes a este Aviso, você pode entrar em contato conosco nos seguintes endereços de contato:

E-mail: privacidade@atra.com.br

11- E OS COOKIES?

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita os websites ou utiliza os serviços on-line do ATRA. Geralmente, contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

O nosso site utiliza os seguintes cookies:

A- COOKIES DE SESSÃO

São os cookies temporários que permanecem arquivados até que o usuário saia do website ou encerre o navegador.

B- COOKIES PERSISTENTES

São os cookies que ficam armazenados no dispositivo do usuário até que sejam excluídos (o tempo que o cookie permanece no dispositivo depende da duração do seu “tempo de vida” e das configurações do navegador).

C- COOKIES DE TERCEIROS

São cookies criados por outros sites. Esses sites possuem uma parte do conteúdo, como anúncios ou imagens, que você vê na página da Web do nosso site ao acessá-la.

D- COOKIES DE FUNCIONALIDADE

São cookies que guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

E- COOKIES PRIMÁRIOS

Geralmente são utilizados para identificar preferências de idioma e local ou facilitar a funcionalidade básica do site.

F- COOKIES PROPRIETÁRIOS

São cookies definidos pelo nosso site no momento de acesso ou por um terceiro em nosso nome.

G- COOKIES NECESSÁRIOS:

Permitem navegar e acessar as áreas seguras do website. Sem esse tipo de cookie, nosso website não funciona corretamente.

H- COOKIES DE DESEMPENHO:

Os cookies de desempenho permitem que o nosso website armazene informações sobre como uma página é utilizada.

I- COOKIES DE PUBLICIDADE:

Direcionam a publicidade em função dos interesses do usuário, ajudando a medir o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros.

Para mais informações, acesse a nossa Política de Cookies. 

12. E SE ESTE AVISO FOR ALTERADO?

Quaisquer alterações que fizermos neste Aviso serão publicadas nesta página. Por favor, volte com frequência a esta página para verificar se o Aviso foi atualizado. 

Atualizada em 29.05.2023