Com vasta experiência em Direito de Franquias, nossa equipe oferece soluções completas para todas as fases do processo, desde a formatação e elaboração dos instrumentos jurídicos necessários até a gestão da rede, além de prestar serviços especializados para os franqueados.
Atuamos em diversas frentes, como:
Estudos de viabilidade jurídica e conformidade legal:
Realizamos estudos aprofundados de viabilidade jurídica, avaliando a conformidade legal de negócios e operações, garantindo que as ações estejam em linha com as normas e regulamentações aplicáveis.
Elaboração e revisão de documentos jurídicos:
Atuamos na elaboração e revisão de documentos essenciais para franquias, como contratos de franquia, COF (Circular de Oferta de Franquia), manuais operacionais e registros de marca, assegurando que todos os documentos estejam de acordo com a legislação vigente.
Treinamento e suporte jurídico para franqueadores e franqueados:
Oferecemos treinamentos e suporte jurídico especializado para franqueadores e franqueados, incluindo palestras, encontros regionais e convenções, com o objetivo de fortalecer o entendimento das obrigações legais e operacionais no setor.
Gestão e mediação de disputas entre franqueadores e franqueados:
Atuamos na gestão e mediação de disputas entre franqueadores e franqueados, com foco em litígios judiciais, arbitrais e extrajudiciais, buscando soluções rápidas e eficazes para evitar conflitos prolongados.
Criação e implementação de programas de compliance:
Desenvolvemos e implementamos programas de compliance específicos para o setor de franquias, assegurando que as práticas empresariais estejam em conformidade com as normas legais e éticas.
Auditorias para garantir conformidade legal:
Realizamos auditorias para garantir que as operações da franquia cumpram todas as normativas legais, ajudando a prevenir riscos e promover boas práticas empresariais.
Análise e adequação de instrumentos jurídicos:
Oferecemos consultoria na análise e adequação dos instrumentos jurídicos utilizados pelas franqueadoras, como contratos e documentos relacionados, garantindo que atendam às necessidades da empresa e à legislação vigente.
Orientação para candidatos a franqueados:
Fornecemos orientação jurídica completa para candidatos a franqueados, esclarecendo dúvidas sobre o processo de franquia e auxiliando na análise dos aspectos legais envolvidos.
Assessoria na rescisão de contratos de franquia:
Prestamos assessoria jurídica na rescisão de contratos de franquia, abordando aspectos como multas, cláusulas de não concorrência e resolução de conflitos, para garantir que o processo seja conduzido de maneira eficiente e conforme a legislação.
Criação e gestão de associações de franqueados:
Atuamos na criação e gestão de associações de franqueados, promovendo a cooperação entre os membros e o fortalecimento da rede de franquias, sempre com uma base jurídica sólida.
