Quanto ao tema Governança Digital, a atuação passa pelo gerenciamento da utilização de soluções, tecnologias e implementação de softwares até a definição de estratégias para o uso responsável e ético das mesmas.
Envolve o acompanhamento end-to-end de projetos que contemplam a utilização de tecnologias e da internet, mitigação de riscos de segurança cibernética, privacidade e proteção de dados, aderência à legislação e proteção de ativos de propriedade intelectual.
Nossa atuação é construída sobre cinco pilares essenciais, desenhados para proteger seus ativos, mitigar riscos e transformar desafios regulatórios em vantagens competitivas.
se existe adequação da empresa, como foi feita, quais os riscos levantados, o que foi implantado ou treinado e se o tema está em consonância com a estratégia digital da empresa;
Implementamos e revisamos programas de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, do mapeamento de dados à elaboração de Relatórios de Impacto (RIPD).
Atuamos como Encarregado de Proteção de Dados, monitorando o programa
de privacidade, gerenciando requisições de titulares e sendo o ponto de contato com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Elaboramos e revisamos políticas, contratos, Data Processing Agreements (DPAs) e cláusulas de privacidade para toda a sua cadeia de valor.
Conduzimos due diligence de privacidade em fornecedores, clientes e em processos de M&A, e avaliamos a aplicação do conceito e requisitos de Privacy by Design no desenvolvimento de novos produtos e serviços.
Assessment tecnológico com desdobramentos nos seguintes itens:
Politicas, Computadores, Servidores, E-mails, Dispositivos, Itens de Rede, Controles), Recomendação de medidas básicas, Verificação de Governança em Sistemas Terceirizados,Implementação de Política de Acesso Restrito aos Dados, Criação de canal para atendimento de titulares.
Como nossos clientes abordam, atualmente, auxilio jurídico, de riscos e segurança da informação questões como : a) estratégia de IA; b) projetos de desenvolvimento ou utilização de softwares que empregam IA para auxílio nos negócios e no ambiente de trabalho; c) treinamentos sobre uso ético de tecnologias e sobre riscos legais de IA.; d) Assessoria legal, de riscos e segurança da informação em projetos de desenvolvimento, contratação ou utilização de soluções que empregam ia, machine learning ou deeplearning.
A utilização de soluções que empregam IA, seja para desenvolvimento de produtos ou serviços, seja nas relações de trabalho, demanda responsabilidade quanto à necessidade de estabelecimento de governança e ao mesmo tempo entender do cliente qual sua estratégia de IA (como pretende utilizar, qual ferramenta, qual empresa contratada, haverá desenvolvimento de RAG ou não, tem conhecimento dos riscos legais, qual o prazo para retorno do investimento, há treinamento para uso correto e otimizado da solução escolhida, entre outros fatores práticos).
Orientação, treinamento e conscientização sobre o marco regulatório brasileiro de IA (PL 2338/2023), adequando suas operações à classificação de risco, direitos das pessoas afetadas e obrigações dos agentes de IA.
Programas específicos para capacitação de equipes sobre a regulação de IA no Brasil e no mundo, e sobre o uso ético e responsável de soluções que empregam IA.
Apoio legal na implementação de soluções de IA inspirado em frameworks como NIST e ISO, estabelecendo políticas, processos e responsabilidades para uma governança transparente e auditável; Definição e formação de Comitês Estratégicos de IA para supervisionar o uso ético e a conformidade das soluções.
Identificação, avaliação e mitigação de riscos relacionados ao uso de IA, adotando
metodologias internacionais; Avaliação do nível de maturidade da organização em relação ao uso seguro e ético da IA.
Estruturação de políticas de due diligence para fornecedores de IA, garantindo que seus parceiros tecnológicos também estejam em conformidade. Adequação de contratos para incluir cláusulas específicas de responsabilidade, transparência, auditoria e segurança em projetos de IA.
Objetivo é garantir que sites, aplicativos, e-commerces e todas as estratégias de marketing digital estejam em conformidade com o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) com acompanhamento legal e mitigação de mitigar riscos reputacionais.
Mapeamos toda a jornada de coleta de dados do usuário na plataforma — desde formulários de contato e cadastro até o processo de checkout — para garantir que as bases legais estão corretamente aplicadas e que os princípios de Privacy by Design são respeitados.
Realizamos a análise e adequação de estratégias de marketing (e-mail marketing, publicidade direcionada, uso de cookies e trackers), assegurando a gestão de consentimento (opt-in/opt-out) e o respeito aos direitos dos titulares, equilibrando os objetivos de negócio com as exigências da LGPD.
Assessoramos na implementação de práticas em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e a legislação de comércio eletrônico, abordando desde a clareza na oferta de produtos e serviços até a política de trocas, devoluções e o tratamento de dados em transações financeiras.
Capacitamos as equipes de marketing, produto e tecnologia sobre as melhores práticas e os requisitos legais para o desenvolvimento e gestão de plataformas digitais, fomentando uma cultura de privacidade e segurança desde a concepção dos projetos.
(análise e/ou negociação contratual): Projetos de implantação de software, migração para a nuvem e desenvolvimento de soluções customizadas exige mais do que expertise técnica — demanda uma governança jurídica robusta. Nossa expertise não se limita ao campo jurídico. Atuamos em parceria diretamente com clientes como PMO, integrando a governança legal à gestão técnica do projeto.
Acompanhamos todas as etapas do projeto (desde a concepção ao go-live), validando cronogramas, metodologias e formalizando as entregas para criar evidências robustas. Realizamos análises de riscos contínuas e emitimos pareceres para subsidiar decisões críticas.
Análise e elaboração de todos os tipos de contratos: licença de software (subscrição, on-premise, cloud), desenvolvimento (ágil ou cascata), outsourcing e acordos de nível de serviço(SLAs). Negociação estratégica de cláusulas críticas, como métricas de uso, custos "invisíveis" limitação de responsabilidade, regras de rescisão e suporte.
Conduzimos auditorias em fornecedores para verificar a conformidade com padrões de segurança da informação, privacidade de dados e outras exigências regulatórias, garantindo que seus parceiros estejam alinhados aos seus padrões de governança.
Estruturamos a proteção jurídica dos seus ativos de software, elaborando políticas internas e contratos com colaboradores e terceiros que garantem a titularidade e o sigilo dos seus direitos.
Nossa área de Propriedade Intelectual atua de forma estratégica na proteção, gestão e valorização de ativos intangíveis, apoiando empresas e empreendedores com soluções jurídicas adaptadas as necessidades de cada cliente.
Oferecemos uma atuação completa, que envolve:
Estruturação jurídica de modelos de negócios baseados em ativos de PI, incluindo contratos de licenciamento, franquia, acordos de confidencialidade e transferência de tecnologia.
Realizamos um diagnóstico completo para identificar e classificar todos os ativos de propriedade intelectual da empresa (software, marcas, patentes, design, segredos de negócio), definindo a estratégia de proteção mais adequada para cada um, seja por meio de registro, contratos ou políticas internas.
Conduzimos todo o processo de registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), garantindo a titularidade e o direito de uso exclusivo em todo o território nacional;
Estruturamos contratos de trabalho, de prestação de serviços (com desenvolvedores e agências) e acordos de confidencialidade (NDA) com cláusulas robustas que garantem que toda a propriedade intelectual desenvolvida para a empresa seja, de fato, de sua titularidade.
Oferecemos suporte no monitoramento do mercado para identificar violações e no combate à pirataria e ao uso indevido de marcas e softwares, atuando com notificações extrajudiciais e preparando a base para eventuais ações judiciais, protegendo ativamente o valor dos seus ativos.
Em processos de fusões e aquisições (M&A), investimentos ou parcerias estratégicas, conduzimos uma auditoria completa dos ativos de PI da empresa-alvo para verificar a titularidade, a existência de ônus e os riscos envolvidos na transação.