Governança Digital

Gerenciamos os riscos associados a crimes cibernéticos, dados e privacidade, assegurando a conformidade com a legislação vigente, e auxiliamos as empresas na criação de novas oportunidades de negócios neste setor. Atuamos tanto na esfera consultiva quanto na contenciosa, com foco em desenvolver soluções estratégicas e eficazes para nossos clientes.

Atuamos em diversas frentes, como:

Projetos de adequação à LGPD:

Realizamos diagnóstico e construção do programa de governança, além de revisão de documentos para adequação de empresas privadas e órgãos públicos à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Elaboração de pareceres e consultas jurídicas:

Prestamos análise específica sobre os temas englobados pela proteção de dados pessoais, incluindo pareceres, consultas e memorandos.

Análise e elaboração de documentos:

Oferecemos suporte na análise e elaboração de contratos, cláusulas contratuais, políticas de privacidade e outros instrumentos relacionados à proteção de dados.

Gestão de terceiros:

Apoiamos controladores e operadores no gerenciamento de subcontratados e fornecedores, garantindo a conformidade com a LGPD.

Gestão dos direitos dos titulares:

Ajudamos os clientes controladores na garantia dos direitos dos titulares, conforme estabelecido na política de privacidade.

Treinamento e capacitação:

Oferecemos treinamentos para colaboradores, parceiros e prestadores de serviços sobre os programas e políticas de proteção de dados implementados.

Atuação administrativa junto às entidades reguladoras:

Defendemos os interesses de nossos clientes perante a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), entre outras autoridades fiscalizadoras e sancionadoras da LGPD.

Elaboração de Book de Comunicação:

Criamos materiais de comunicação, como notas reativas e informativas (por exemplo, fato relevante), comunicados aos titulares de dados e autoridades competentes, como a ANPD, Senacon, e outros órgãos regulatórios (SUSESP, CVM, Bacen, Anvisa, MEC, entre outros).

Consultoria em incidentes de segurança da informação:

Prestamos apoio jurídico especializado em incidentes de segurança, desde a fase inicial do incidente, incluindo participação em reuniões de crise, cálculo do score de gravidade do incidente, elaboração de Q&A, e recomendações para contenção da crise.

Regulação de notificações e denúncias:

Auxiliamos no processo de notificação e regulação de denúncias para a remoção de conteúdo ilícito, especialmente em questões relacionadas a incidentes de segurança da informação.

Assessoria na função de DPO (Data Protection Officer):

Oferecemos consultoria no exercício da função de DPO, desde a seleção, capacitação e mentoria do Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (DPO), até a estruturação de suas atribuições dentro da governança corporativa.

Terceirização da função de DPO:

Atuamos como DPO terceirizado, representando o cliente perante a ANPD e titulares de dados, para desenvolver e implementar as políticas e funções de proteção de dados pessoais de forma completa.