Assessoria Estratégica para Negócios de Tecnologia

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Somos um escritório especialista em empresas de tecnologia.

A assessoria estratégica compreende:

Governança Jurídica de Projetos:

Acompanhamos todas as etapas do projeto (desde a concepção ao go-live), validando cronogramas, metodologias e formalizando as entregas para criar evidências robustas. 

Realizamos análises de riscos contínuas e emitimos pareceres para subsidiar decisões críticas.

Acompanhamento do processo de desenvolvimento de software, processo de gestão de software com as metodologias scrum, agile, kanban, entre outras; construção de contratos de prestação de serviços e adequação de propostas técnicas;

Acompanhamento de contratos e gestão legal de suporte a aplicações, para a correta delimitação do escopo, respeitando-se as condições e o tipo de suporte, customização e manutenção, assistida ou evolutiva.

Suporte legal para aditivos financeiros de contratos e gestão contratual de escopo para reequilíbrio econômico-financeiro.

Suporte legal a projetos que envolvem governança digital, a saber:

a) privacidade e proteção de dados (avaliação de maturidade, elaboração de politicas, termos de uso e códigos de conduta em privacidade, mapeamento de dados e relatório de riscos, elaboração e monitoramento do plano de ação, DPO as a service, orientação para privacy by design; 

b) transferência de tecnologia e propriedade intelectual; 

c) proteção de ativos digitais; 

d) acompanhamento de metodologia para o uso ético no desenvolvimento de soluções que empregam IA; 

e) treinamentos de conscientização sobre os cenários legais atuais da utilização de IA; 

f) gerenciamento de riscos quanto ao desenvolvimento da estratégia de IA nas empresas, seja no desenvolvimento de produtos ou serviços, seja para a utilização de ferramentas no ambiente de trabalho.

Nossa expertise não se limita ao campo jurídico.

Atuamos em parceria diretamente com clientes como PMO (Project Management Office, integrando a governança legal à gestão técnica do projeto.

Conhecemos as metodologias ágeis, os desafios de uma migração cloud e o ambiente que envolve as implementações de sistemas.

Isso nos permite antecipar problemas, traduzir requisitos técnicos em cláusulas contratuais eficazes e garantir que o projeto seja entregue com segurança jurídica e operacional.

Além da atuação no negócio, atuamos também na assessoria completa às demais áreas como:

Societário:

Abertura, alterações e revisões nos Contratos Sociais ou Estatutos, Revisão de Estrutura Societária adequando à velocidade e necessidade de captação de recursos (holding, vesting, stock Options), Acordo de Sócios.

Contratos especiais:

Prestação de serviços com avaliação do escopo, Licenciamento de Software, Parcerias com fabricantes de softwares, Contratos que envolvem SaaS. Subscrição, IAaas, Políticas de privacidade, cookies, termos de uso de plataformas.

Tributário:

Planejamento tributário para modelos de negócios digitais (SaaS, Marketplaces, apps), Benefícios fiscais (Lei do bem, Lei da Informática, Inovação, Startups),Estruturação tributária para captação internacional ou recebimento de remessas do exterior,Zonas de incentivo fiscal para Tecnologia.

Trabalhista:

Modelos de contratação flexível (CLT, PK, freelancers, outsourcing), Elaboração de planos de stock options e benefícios atrelados a performance,Política de home office e segurança da informação no trabalho remoto

Propriedade intelectual:

Registro e proteção de softwares, marcas e patentes Licenciamento e cessão de propriedade intelectual,Ações de combate à pirataria e violação de direitos autorais.

M&A:

Due diligence jurídica para rodadas de investimento (Seed, Série A, etc),Estruturação de contratos de investimento (SAFE, mútuo conversível, equity),Suporte em processos de fusões e aquisições (totais ou parciais, spin-off, etc).

Compliance e regulatório:

Avaliação de riscos regulatórios (fintechs, healthtechs, edtechs), Compliance anticorrupção, Suporte em licenças e autorizações junto a órgãos reguladores,Políticas de Integridade e Conduta.

Contecioso estratégico:

Defesa em ações de responsabilidade civil por falhas em plataformas ou serviços,Litígios envolvendo execução de escopo de projetos de implantação, concorrência desleal, uso indevido de marca, entre outros.

Administrativo:

Assessoria end to end de processos licitatórios que envolvam serviços de tecnologia.