Societário

Página inicial Assessoria Jurídica Societário

Assessoria especializada a empresas de todos os portes e tipos societários, abrangendo desde os aspectos essenciais da atividade empresarial até as estruturas mais complexas, garantindo a conformidade jurídica e otimização empresarial e promovendo o crescimento sustentável, sempre visando a proteção dos interesses dos sócios e investidores.

Atuamos em diversas frentes, como:

Constituição de sociedades empresárias, associações e fundações:

Auxiliamos na criação de sociedades empresariais, associações e fundações, orientando sobre os melhores formatos legais e procedimentos para garantir conformidade e segurança jurídica.

Estruturação de operações societárias, incluindo transações cross-border:

Prestamos assessoria na estruturação de operações societárias complexas, com foco em transações internacionais (cross-border), considerando aspectos regulatórios e estratégicos de cada jurisdição.

Assessoria em aquisições e reorganizações societárias:

Apoiamos em aquisições e reorganizações societárias, como fusões, cisões, incorporações, transferências de ativos, joint ventures e sociedades em conta de participação, oferecendo consultoria estratégica e jurídica ao longo de todo o processo.

Realização de due diligence societária:

Conduzimos due diligence societária em processos de aquisição e em outras situações, identificando riscos legais, financeiros e operacionais, e propondo soluções para mitigá-los.

Outsourcing da gestão interna de contratos e atos societários:

Oferecemos serviços de outsourcing para a gestão de contratos e atos societários, com elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais, tanto de alta quanto de baixa complexidade, além de consultoria preventiva para garantir a conformidade.

Assessoria em questões societárias gerais:

Prestamos orientação em assuntos societários diversos, como a condução de assembleias gerais, reuniões de sócios, órgãos de administração e conselhos, incluindo consultoria sobre práticas fiscais e governança corporativa.

Registros e arquivamentos perante a Junta Comercial:

Realizamos registros e arquivamentos de atos societários perante a Junta Comercial de São Paulo e de outros estados, abrangendo abertura, alteração e baixa de empresas, obtenção de certidões e registros de livros societários.

Obtenção e atualização de registros junto a órgãos públicos:

Apoiamos na obtenção, atualização e cancelamento de registros junto a órgãos públicos federais, estaduais e municipais, como Receita Federal (CNPJ/CPF), secretarias da fazenda e INSS.

Análise estrutural do negócio:

Realizamos a análise estrutural do negócio, avaliando a viabilidade, os riscos e propondo alternativas para a revisão da estrutura societária, com base nas necessidades do cliente.

Planejamento sucessório e patrimonial:

Elaboramos cenários de organização e reorganização patrimonial, além de planos de sucessão para garantir a continuidade e proteção do patrimônio familiar e empresarial.

Atos societários e registros:

Assessoramos na realização de atos societários, como constituição, transformação, cisão, spin-off, assembleias gerais extraordinárias (AGE), assembleias gerais ordinárias (AGO), acordos de sócios/acionistas e negociações relacionadas à saída de sócios, falecimento ou exclusão de sócios.

Condução de operações de M&A:

Prestamos assessoria jurídica completa em operações de fusões e aquisições, incluindo negociação, due diligence, elaboração de term sheet, propostas vinculantes e não vinculantes, compra e venda, e apoio no pós-closing.

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