Por Tempo de Residência
O desejo em obter a cidadania portuguesa para aqueles que moram em Portugal ou planejam uma nova vida nesse país, é algo que também pode ser alcançado por tempo de residência. Contudo, esse procedimento ocasiona algumas dúvidas sobre os documentos, a contagem de prazos e a abertura da solicitação.
Lembramos que em regra, a nacionalidade portuguesa, provém dos laços de consanguinidade e vai sendo transmitida ao longo da cadeia hereditária. Entretanto, esta não é a única forma de obter a nacionalidade portuguesa, outra forma é através do tempo de residência.
Pensando nisso, elaboramos este artigo com as principais dúvidas sobre o assunto e vamos esclarecer com detalhes as principais questões envolvendo o tema. Diante disso trouxemos alguns pontos como:
- O que devo saber sobre a nacionalidade portuguesa?
- Como obter a nacionalidade Portuguesa por tempo de residência?
- Quais os documentos necessários para a cidadania por tempo de residência em Portugal?
- Por que contratar um escritório especializado?
Confira abaixo os detalhes sobre os referidos pontos.
O que devo saber sobre a nacionalidade portuguesa?
Conforme mencionamos em outras oportunidades, é fundamental identificar onde constam os dispositivos legais que regulam a nacionalidade portuguesa, por exemplo, a Lei 37/81 de Portugal.
Frente a isso, de modo a esclarecer melhor, a nacionalidade portuguesa pode ocorrer para os portugueses originários ou por naturalização.
No caso da originária aplica-se para:
- Filhos de mãe ou de pai portugueses nascidos em Portugal;
- Filhos nascidos no estrangeiro, de mãe ou de pai português a serviço de Portugal no exterior;
- Filhos de mãe ou de pai português nascidos no estrangeiro que desejam ter a nacionalidade portuguesa, desde que sejam inscritos no registro civil português e declarem essa intenção;
- Pessoas com pelo menos um ascendente que tenha nacionalidade portuguesa originária de segundo grau e que possuam ligação efetiva com a comunidade portuguesa nacional;
- Pessoas nascidas em território português com pelo menos um dos pais nascido e residente em Portugal;
- Pessoas nascidas em território português de pais estrangeiros, que residam em Portugal há pelo menos um ano, a serviço de seu país de origem e que não declarem rejeitar a nacionalidade portuguesa ao filho;
- Pessoas nascidas no território português e que não tenham nenhuma outra nacionalidade.
Outra forma é a por tempo de residência, tema do tópico seguinte!
Como obter a nacionalidade Portuguesa por tempo de residência?
Agora que já sabemos que há essa possibilidade de obter a Nacionalidade Portuguesa por tempo de residência, vamos às formas e regras de como alcançar esse direito.
A intenção por esta cidadania deve ser solicitada ao Ministro da Justiça de Portugal e cumprir alguns requisitos.
Podem solicitar essa modalidade de cidadania os estrangeiros que residam legalmente em Portugal por pelo menos 5 anos.
Além do requisito mencionado acima, outros devem estar presentes para que se possa pedir a cidadania portuguesa, são estes:
- Residir em Portugal há 5 anos;
- Ter mais de 18 anos;
- Conhecer satisfatoriamente a Língua Portuguesa;
- Não ter sido condenado por nenhum crime em Portugal com a pena de prisão de 3 anos ou mais;
- Não ter envolvimento com atividades ligadas a terrorismo.
Quais os documentos necessários para a cidadania por tempo de residência em Portugal?
Fora os requisitos exigidos, os documentos necessários para fazer o pedido de nacionalidade por tempo de residência, são:
- Certidão de nascimento recente (inteiro teor) e atualizada;
- Certidão de Antecedentes Criminais atualizada e emitida no site da Polícia Federal juntamente com sua forma de validação;
- Passaporte e Título de Residência dentro do prazo de validade;
- Formulário de pedido dirigido ao Ministro da Justiça de Portugal.
Por que contratar um escritório especializado?
É perceptível que os procedimentos em Portugal, se não acompanhados por alguém com experiência, podem se transformar em algo complexo, demorado e mais caro do que o esperado.
Por isso, é importante contar com uma equipe de advogados e assessores capacitados para orientar e conduzir todas as etapas e o exame de documentos.
Por fim, nota-se a necessidade de observar as regras de Portugal e avaliar cada caso concreto por um especialista no assunto, de forma a indicar o melhor caminho antes de ingressar com um pedido de nacionalidade.
Ainda ficou com alguma dúvida? Comente abaixo, estaremos à disposição para atendê-lo.