Para Judeus Sefarditas
São muitos os descendentes de judeus sefarditas e que podem requerer a cidadania portuguesa. Através desse pedido de nacionalidade, é possível morar e trabalhar em terras europeias e possuir os mesmos direitos de um cidadão português.
Diante disso, para aqueles que querem descobrir se possuem esse direito e como solicitá-lo, acompanhe o nosso artigo e esclareça suas dúvidas.
Neste texto, você irá encontrar maiores detalhes sobre:
- O que é a cidadania portuguesa para judeu sefardita?
- Quem tem direito à nacionalidade?
- Como comprovar a descendência de judeu sefarditas?
- Não possuo o Certificado da Comunidade Judaica Portuguesa. Existe outra forma de comprovar que sou descendente de judeus sefarditas?
- Tenho o documento que comprova a minha descendência, quais outros documentos devo preparar?
Acompanhe a seguir!!
O que é a cidadania portuguesa para judeu sefardita?
Após algumas mudanças, a Lei de Nacionalidade Portuguesa permite que descendentes de judeus sefarditas possam obter a cidadania portuguesa.
Esse tipo de solicitação, se deferida, oferece uma série de vantagens como:
- Não ter, necessariamente, ascendente judeu direto e nem ser judeu.
- Não é necessário ter sobrenome sefardita.
- É possível que o cônjuge e filhos menores solicitem a cidadania portuguesa, após o fim do processo.
- Confere os mesmos direitos de um cidadão português.
Quem tem direito à nacionalidade?
Podem buscar essa modalidade de nacionalidade os descendentes de judeus sefarditas, onde através da comprovação da tradição de que pertença a uma comunidade sefardita de origem portuguesa, com base em requisitos objetivos que comprovem que há ligação com Portugal.
Como comprovar a descendência de judeu sefarditas?
Preferencialmente, obtendo o Certificado da Comunidade Judaica Portuguesa além de serem cumpridas todas as exigências da Lei de Nacionalidade.
Não possuo o Certificado da Comunidade Judaica Portuguesa. Existe outra forma de comprovar que sou descendente de judeus sefarditas?
Na falta do Certificado emitido por Comunidade Judaica, podem ser admitidos como meios de prova:
- Documento certificado é emitido pela Comunidade Judaica a que o requerente pertence, atestando o uso de expressões em português e em ritos judaicos;
- Registros documentais certificados como os registros de sinagogas e cemitérios judaicos, títulos de residência, títulos de propriedade, testamentos e dentre outros.
Lembrando que o Ministério da Justiça de Portugal poderá solicitar à Comunidade Judaica a veracidade de tais documentos apresentados.
Tenho o documento que comprova a minha descendência, quais outros documentos devo preparar?
Nesse caso, os documentos necessários são:
- Certificado da Comunidade Judaica Portuguesa ou equivalente;
- Certidão de nascimento do requerente, em Inteiro Teor, atualizada e apostilada;
- Certidão de Nascimento por fotocópia do livro de registos de nascimento do requerente, atualizada e apostilada;
- Atestado de antecedentes criminais de onde reside e de todos os países que residiu após completar 16 anos;
- Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade recente e cópia autenticada do passaporte;
Por fim, nota-se a necessidade de observar as regras de Portugal e avaliar cada caso concreto por um especialista no assunto, de forma a indicar o melhor caminho antes de ingressar com um pedido de nacionalidade.
Ainda ficou com alguma dúvida? Comente abaixo, estaremos à disposição para atendê-lo.