E6 Intercâmbio Estudos
Muitos brasileiros sonham em fazer um período de intercâmbio em Portugal, seja para estudo, estágio profissional ou para participar de programas de serviços voluntários. Justamente para esses casos, é necessário um visto da modalidade E6.
No entanto, para que o visto seja concedido em Portugal será necessário cumprir alguns requisitos e a apresentação da documentação em cada caso.
Lembrando que o visto E6 é de natureza temporária.
Requisitos para emissão do visto E6 para estudantes em intercâmbio com Portugal.
Conforme citamos, trata-se de um visto de modalidade temporária, também previsto na Lei 23/2007 de Portugal, específico para estudantes em programas de intercâmbio, profissionais em estágios de trabalho não remunerado, bem como, pessoas em atividades voluntárias sem remuneração.
Da mesma forma, esse modelo de visto pode ser utilizado para pessoas que tenham atividades vinculadas à Organização Mundial do Comércio.
Outro ponto importante é que os vistos E6 os interessados não podem ter a nacionalidade portuguesa ou pertencente à União Europeia.
O período de vigência do visto E6 vai de três a 12 meses.
Principais documentos para emissão do visto português E6 para estudantes em intercâmbio com Portugal.
Para a obtenção do visto do tipo E6, como nos demais vistos temporários, os documentos a serem apresentados, dentre outros, são:
- Requerimento em nome do interessado;
- Apresentação do passaporte válido;
- Comprovante do seguro de viagem com validade internacional;
- Certidão de antecedentes criminais no país de origem, devidamente apostilada;
- Autorização para consulta a ficha criminal em Portugal;
- Comprovantes de moradia, podendo ser de locação, hospedagem ou cedido por terceiros;
- Comprovantes de recursos financeiros para sobreviver durante o período em Portugal;
- Cópia da passagem de retorno ao país de origem;
- Comprovante da situação ou de frequência para o programa de estudos em Portugal;
- Cópia dos documentos emitidos pelo estabelecimento de ensino em Portugal;
- Declaração de acolhimento emitida por família portuguesa, para os casos de intercâmbio;
- Cópia do documento emitido pela empresa onde o profissional prestará o estágio não remunerado;
- Cópia do documento que comprove o programa de voluntariado, emitido pelo organismo responsável.
Por fim, a concessão do visto E6 destinado aos estudantes que farão intercâmbio em Portugal ou estagiários não remunerados ou voluntários em programas oficiais, requer o preenchimento dos requisitos legais, razão pela qual é necessário avaliar cada caso concreto por um especialista no assunto.
Ainda ficou com alguma dúvida? Comente abaixo, estaremos à disposição para atendê-lo.