E5 Desporto Amador

Os brasileiros que se enquadram como atletas amadores e que precisam se deslocar à Portugal para participar de alguma competição deverão obter um visto temporário de modelo E5.

No entanto, para que isso ocorra, é necessário cumprir os requisitos específicos para esse visto, bem como apresentar a documentação necessária.

Requisitos para emissão do visto E5 para atletas que praticam desporto amador em Portugal.

Trata-se de um visto de modalidade temporária, também previsto na Lei 23/2007 de Portugal, específico para atletas amadores nas seguintes condições:

  1. Estar cadastrado como atleta amador na federação de acordo com cada modalidade;
  2. Estar integrado a um clube ou associação desportiva que será responsável pelos custos de transporte e estadia dos atletas;
  3. Comprovar o período a que se refere a competição.

Principais documentos para emissão do visto português E5 para atletas que praticam desporto amador em Portugal.

Para a obtenção do visto do tipo E5, como nos demais vistos temporários, os documentos a serem apresentados, dentre outros, são:

  1. Requerimento em nome do interessado;
  2. Apresentação do passaporte válido;
  3. Comprovante do seguro de viagem com validade internacional;
  4. Atestado de antecedentes criminais no país de origem;
  5. Autorização para consulta a ficha criminal em Portugal;
  6. Comprovantes do local onde os atletas estarão hospedados em Portugal;
  7. Comprovantes de recursos financeiros para o período de estadia em Portugal, a ser apresentado pelo clube ou associação desportiva;
  8. Comprovantes relativos às competições que serão realizadas em Portugal, como, local, datas e horários.

Por fim, a concessão do visto E5 destinado aos atletas envolvidos na prática de desporto amador em Portugal requer o preenchimento dos requisitos legais, razão pela qual é necessário avaliar cada caso concreto por um especialista no assunto.

Ainda ficou com alguma dúvida? Comente abaixo, estaremos à disposição para atendê-lo.


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