D4 Estudos
Vários estudantes brasileiros sonham em viajar para o exterior para estudo ou especialização e Portugal pode ser uma boa alternativa, isso porque, há a facilidade da língua, os costumes que são parecidos e ainda podem utilizar as notas do ENEM como forma de qualificação em diversas universidades portuguesas.
No entanto, tais estudantes precisarão de um visto D4 para residir e poder permanecer lá durante os estudos.
Logo, para poder obter um visto D4 é preciso cumprir os requisitos exigidos por Portugal.
Requisitos para emissão do visto D4 para estudantes brasileiros em Portugal.
O curriculum estudantil em Portugal é dividido no pré-escolar, ensino básico e ensino secundário. No entanto, com as subdivisões do secundário o sistema difere do nosso aqui no Brasil.
Contudo, o ensino superior se assemelha ao nosso por ter a graduação, os cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Mas, a qualidade de ensino é bem superior face ao fato de integrarem o sistema europeu de ensino, reconhecido em toda a União Europeia.
Dito isso, a maioria dos estudantes que estudam em Portugal são os do ensino secundário em sistema de intercâmbio e os estudantes do ensino superior, principalmente nas áreas de especialização.
Esses estudantes de nível superior podem se candidatar para uma das principais universidades entre:
- Universidade de Coimbra;
- Universidade do Porto;
- Universidade de Lisboa;
- Universidade da Nova Lisboa. Dentre outras.
No entanto, para estudar em Portugal e obter um visto D4 primeiramente deve:
- Ser aprovado em uma das instituições de ensino à qual deseja estudar;
- Optar por uma instituição de ensino que se enquadre na Lei 23 de 2007 e demais portarias sobre a concessão de vistos D4;
- A instituição deve obter o parecer favorável do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Supridos os itens acima, é hora de providenciar a documentação.
Principais documentos para emissão do Visto D4 e estudar em Portugal.
Os pedidos para concessão de residência para estudo em Portugal, visto D4, pode ser apresentado no SEF, ou nos consulados portugueses no Brasil.
Diante disso, os documentos gerais são:
- Duas fotos 3 por 4;
- Passaporte de viagem válido;
- Comprovantes de que tem meios de sobrevivência em Portugal;
- Comprovante de que tem um local de moradia durante o tempo dos estudos;
- Autorização para consulta dos antecedentes criminais do interessado.
Como documentos específicos são exigidos:
- Comprovante de matrícula no estabelecimento de ensino superior;
- Comprovante de pagamento das taxas exigidas pelo referido estabelecimento;
- Comprovante do seguro saúde com abrangência nacional, ou seja, válido em Portugal;
- Comprovante de entrada legal no território português para os casos de renovação;
- Comprovante de antecedentes criminais do país de origem, no caso, do Brasil.
Lembrando que as autorizações para residência para estudantes de nível superior são válidas por um ano, podendo ser renovadas.
Outro ponto importante para esse tipo de visto D4, é que os estudantes podem exercer uma atividade profissional desde que comuniquem ao SEF e que apresentem a cópia do contrato de trabalho e o comprovante de inscrição na Segurança Social. Nesse caso haverá a substituição do título de residência.
Por fim, a concessão do visto D4 exige a análise de uma série de requisitos e regras, bem como, a apresentação dos documentos, razão pela qual é necessário avaliar cada caso concreto por um especialista no assunto.
Ainda ficou com alguma dúvida? Comente abaixo, estaremos à disposição para atendê-lo.