D2 Empreendedor
Os brasileiros que pretendem empreender no exterior ou expandir seus negócios devem seguir as regras do país de destino e planejar a abertura do empreendimento, com isso, Portugal pode ser uma boa alternativa, desde que o interessado obtenha o visto D2 específico para essas pessoas.
Assim como qualquer país, o incentivo para abertura de novos negócios, geração de emprego e renda, bem como, ajudar no crescimento do PIB é um objetivo de Portugal, o qual é um dos mais importantes para acesso ao mercado Europeu.
Diante disso, e do fato da burocracia ser menor que no Brasil, os requisitos precisam ser preenchidos para poder empreender em Portugal.
Requisitos para emissão do visto de empreendedor em Portugal.
Para os empreendedores e profissionais autônomos o visto para o exercício dessas atividades é o de modelo D2.
Logo, os requisitos são:
- Apresentar um plano de negócios que possa trazer resultados para a economia portuguesa;
- Não ter antecedentes criminais;
- Demonstrar capacidade financeira para investir naquele país;
- Comprovar a experiência necessária para o desenvolvimento da atividade pretendida;
- Vistos D2 para autônomos requerem que o serviço a ser prestado seja de relevante importância para os portugueses, conforme as condições do mercado e o grau de qualidade técnica empregada.
Lembrando que os vistos D2 para abertura de pequenas e médias empresas com a utilização de trabalhadores e ofertas de vagas de emprego podem ter maior facilidade de obtenção.
Principais documentos para emissão do Visto D2 para empreendedores ou autônomos.
Os empreendedores ou autônomos para terem acesso ao visto do tipo D2 precisam reunir uma série de documentos a serem apresentados nos Consulados Portugueses ou nas agências do Governo em Portugal.
Diante disso, para se obter um visto de trabalho D2 é necessário apresentar documentos como:
- Documentos empresariais:
- Plano de negócios contendo as características do negócio, valor a ser investido, número de trabalhadores e demais dados como fluxo de caixa ou previsão de resultados;
- Documentos de constituição e de desempenho para empresa constituída no Brasil que pretende atuar com unidades em Portugal;
- Para empresas já abertas em Portugal, quando for o caso de aquisição de participação societária ou incorporação, apresentar:
- Declaração de registro de início das atividades;
- Registro de constituição da sociedade;
- Certidão permanente;
- Extratos bancários com os saldos de numerários.
- Documentos pessoais dos empreendedores e autônomos:
- Cópia do curriculum vitae;
- Cópias de diplomas acadêmicos e de experiência profissional;
- Comprovantes de imposto de renda e de condições para sobreviver em Portugal;
- Comprovante de local de residência, locado, arrendado ou cedido (carta convite, contrato de locação ou de arrendamento, documento de reserva de hotel);
- Declaração do interessado expondo seus objetivos e as condições gerais que o levaram a querer investir e trabalhar em Portugal;
- Passaporte que tenha validade por mais de três meses;
- Requerimento de visto D2;
- Cópia simples das certidões de casamento e de nascimento dos filhos caso tenha;
- Pagamento das taxas de emissão do visto;
- Cópia dos documentos de identificação apostilados;
- Cópia do documento de liberação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Lembrando que deverá apresentar também cópia da apólice de seguro médico com validade internacional e período de vigência até o final da permanência em Portugal.
Por fim, a concessão do visto D2 para trabalho como empreendedor em Portugal precisa cumprir os requisitos do país, razão pela qual é necessário avaliar cada caso concreto por um especialista no assunto.
Ainda ficou com alguma dúvida? Comente abaixo, estaremos à disposição para atendê-lo.