Busca de Certidão em Portugal ou no Brasil
Essencialmente para a obtenção da nacionalidade portuguesa é necessário a apresentação dos documentos de registro do ascendente. Quando não se tem a posse das certidões de nascimento ou de casamento, o processo não acontece.
Trata-se de documentos indispensáveis que devem ser apresentados junto às autoridades portuguesas.
Assunto muito importante para todos os brasileiros ou portugueses que precisam emitir uma certidão de nascimento ou de casamento para regularização ou obtenção de demais documentos.
Diante disso, vamos explicar abaixo como proceder nos casos da falta das certidões, tanto no Brasil quanto em Portugal.
Como buscar as certidões em Portugal?
A obtenção da nacionalidade portuguesa é direito de filhos, netos ou até bisnetos de portugueses. Diante disso, fazendo a checagem quanto aos requisitos em cada caso, é necessário buscar pelos documentos que farão prova do direito a ser requerido.
Logo, recomenda-se atentar para os seguintes pontos, para ter efetividade nas buscas:
- Levantar o máximo de informações sobre o nascimento do ascendente português, como:
- Cidade natal e endereços;
- Data da emigração e local de entrada no Brasil;
- Nome completo do ascendente;
- Nomes dos pais do ascendente português;
- Informações sobre outros familiares.
- De posse de alguma informação sobre o ascendente, poderá também:
- Buscar nos sites portugueses especializados em registros de pessoas nascidas naquele país;
- Buscar os registros paroquiais que trazem o local de origem do ascendente português, bem como seus pais e padrinhos.
- Procurar nos cartórios de registros de pessoas naturais portugueses pelas certidões, onde muitas já estão digitalizadas na Conservatória de Registro Civil, dependendo do período da busca;
- Para aqueles que não tem um representante em Portugal, de posse dos dados d ascendente, poderá requerer diretamente junto ao Consulado Geral de Portugal, existente em diversos países, inclusive no Brasil:
- Realizar o pagamento da taxa de busca e emissão da certidão;
- Aguardar o recebimento da certidão via postal.
Quais as possibilidades de requerer as certidões eletronicamente, pela Internet?
As certidões de nascimento ou de casamento dos ascendentes portugueses podem ser requeridas Online através da internet, nas páginas dos consulados portugueses ou nos cartórios oficiais em Portugal.
Para realizar essas buscas, reiteramos a necessidade de ter os dados corretos do ascendente português, caso contrário não será localizado.
Lembrando que nessa modalidade de emissão as certidões são eletrônicas, ou seja, não são emitidas fisicamente em papel oficial.
Outro ponto de extrema importância é que as emissões de certidões via internet, se exige que o requerente tenha o Cartão de Cidadão Português, logo, para aqueles que estão buscando a nacionalidade portuguesa fica difícil utilizar esse serviço.
Outra forma de buscar as certidões via representantes?
É muito comum para as pessoas que não tem muita experiência ou que não estão residindo ou em viagem à Portugal se utilizarem de um representante especializado.
Trata-se de uma assessoria advocatícia que poderá atuar em nome do pretendente que busca pela nacionalidade portuguesa e não está na posse da documentação necessária.
Lembrando que a Conservatória de Portugal não encaminha documentos físicos via postal para o Brasil, mais um motivo que exige que alguém o faça, ou seja, um representante naquele país.
Outro ponto a ser considerado, é que a emissão das certidões em Portugal, são realizadas em:
- Nas Conservatórias de Registro Civil;
- No Instituto de Registros do Notariado Português;
- Nas lojas do cidadão Português.
Quais os documentos necessários ao pedido de nacionalidade portuguesa?
A nacionalidade portuguesa é concedida a quem preenche os requisitos levando em consideração o grau de consanguinidade ou por atribuição, e que apresente os documentos necessários.
Com isso, os principais documentos são:
- Certidão de nascimento do português ascendente atualizada;
- Certidão de nascimento do pai ou da mãe do solicitante de inteiro teor, com emissão há menos de um ano;
- Certidão de nascimento do solicitante de inteiro teor, com emissão há menos de um ano;
- Cópias dos documentos de identificação ou passaporte do requerente autenticada em cartório;
- Certidão de antecedentes criminais emitida há menos de 90 dias no país onde o requerente reside;
- Formulário de requerimento da nacionalidade portuguesa assinado pelo requerente.
Por fim, a busca pelas certidões seja no Brasil ou em Portugal, com a finalidade de obter a nacionalidade portuguesa para descendentes de portugueses precisa da avaliação de cada caso concreto por um especialista no assunto, de forma a apontar a melhor alternativa.
Ainda ficou com alguma dúvida? Comente abaixo, estaremos à disposição para atendê-lo.