O que é uma Sociedade Offshore?
São sociedades abertas em países fora do local de domicílio dos proprietários.
São entidades sujeitas a um regime tributário diferenciado, portanto, a principal finalidade da abertura de uma Offshore são os benefícios fiscais e tributários oferecidos em alguns desses países.
Conforme as normas legais, a forma jurídica exigida das Empresas para a constituição de uma offshore é a Sociedade Anônima. No entanto, em alguns Estados de países como os Estados Unidos, por exemplo, é possível a criação de LLC (Sociedade Empresária Limitada).
Para que uma empresa ou conta bancária seja considerada offshore, elas também precisam atender a um requisito básico: as atividades comerciais devem ser realizadas no país de domicílio dos proprietários.
O país escolhido para a instituição da sociedade Offshore geralmente é um Paraíso Fiscal, para que ela possa se beneficiar das políticas de incentivos legal e fiscal dessa zona de negócios.
Sociedade Offshore: Quais motivos para a sua criação?
– Diminuir os tributos e, dessa forma, aumentar o lucro nas transações internacionais;
– Possibilidade de participar de um mercado globalizado e realizar operações comerciais além das fronteiras do país de origem, contando com diversos benefícios fiscais e legais;
– Confidencialidade das transações realizadas por essas sociedades.
– Liberdade cambial: Transferências e investimentos em moedas diferentes do país de origem da empresa, permitindo depósitos em moedas fortes, como o Euro e o Dólar, além de compras, vendas e transferência de divisas de forma irrestrita;
– Estabilidade: Os paraísos fiscais geralmente são países com o cenário econômico e político mais estável;
– Juros baixos: As taxas de juros, em regra, costumam ser mais baixas quando comparadas com outros países;
Sociedade Offshore e Pessoas Físicas
As pessoas físicas também podem constituir uma sociedade offshore para Proteção Patrimonial e Planejamento Tributário, através da criação de uma Fundação, os bens são transferidos para essa entidade e um Administrador é nomeado como responsável pela administração desses bens.
Dessa forma, o proprietário mantém sua identidade em sigilo, não se envolvendo nas operações
Em uma eventual sucessão, a transferência de cotas dessa sociedade empresária é realizada de uma pessoa para outra, sem a incidência de tributos ou com uma carga tributária bastante reduzida. Dessa forma, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), incide minimamente sobre essa operação, chegando por vezes até a não incidir, diferente de uma situação comum em que o pagamento desse imposto seria obrigatório.
A Sociedade Offshore é Lícita?
A princípio, a criação de uma sociedade offshore não envolve nenhum negócio ilícito. Todo o procedimento é realizado de acordo com as leis dos país onde está instalada.
Portanto, caso tenha interesse, procure profissionais competentes para lhe auxiliar no processo de criação de sua Offshore. Estamos à disposição!
