Entenda como é o processo de abertura de empresas em Portugal
Os brasileiros que pretendem abrir uma empresa em Portugal e fazer investimentos para desenvolver uma atividade econômica tem algumas facilidades.
Nosso Escritório acompanhará toda a trajetória para aprovação da Empresa, iniciando pela identificação de qual tipo de Empresa é mais adequada ao projeto.
Em seguida, procedemos à abertura da Empresa, abrindo conta bancária (pessoa física ou jurídica), solicitamos o NIF (número de identificação fiscal), indicamos um Contador e reunimos todos os documentos da Empresa necessários ao pedido de Visto de Empreendedor (inclusive auxiliamos na confecção do Business Plan).
Oportunidades de negócios
Há muitas oportunidades para empreender em Portugal, em muitas áreas inclusive com programas de financiamento em parceria com os fundos europeus, como é o Portugal 2030.
Há uma busca importante para captação de investimentos no mercado de tecnologia com grande incentivo às pequenas e médias empresas, havendo, inclusive, muitas oportunidades especiais para as Startups.
Quais os requisitos e as formas disponíveis em Portugal para abertura de uma empresa ou filial?
Da mesma forma que no Brasil, há diversos tipos societários disponíveis para o interessado, de acordo com a atividade pretendida e o tipo de negócio.
Com isso, citamos os principais muito parecidos com os definidos na legislação brasileira:
- Empresário individual integrante do regime simplificado para faturamento até duzentos mil Euros;
- Sociedades unipessoais por quotas de responsabilidade com capital social mínimo de cinco mil Euros;
- Sociedades por quotas de responsabilidade limitada, também com capital social mínimo de cinco mil Euros, com dois ou mais sócios;
- Sociedades anônimas com capital mínimo de cinquenta mil Euros dividido em ações;
- Sociedades em comandita com sócios de responsabilidade limitada investidor e gestor dos negócios;
- Sociedades cooperativas sem fins lucrativos com no mínimo cinco associados;
- Demais associações sem fins
Principais documentos geralmente exigidos para abertura de empresas em Portugal.
Os principais documentos exigidos para abertura de uma empresa, sociedade ou associação em Portugal são:
- Comprovante de inscrição na seguridade social;
- Cartão de cidadão português;
- Cópia do Número de Inscrição Fiscal do requerente;
- Contrato ou estatuto social para registro comercial;
- Comprovante de integralização do capital social;
- Declaração contendo os dados da atividade e a data de início;
- Apresentação do certificado de admissibilidade de firma;
- Demais documentos conforme a atividade requerida, como licenças sanitárias e de meio
Por fim, a abertura de empresas em Portugal depende de cada tipo de negócio e das atividades que serão realizadas, razão pela qual é necessário consultar um especialista no assunto.
