22/09/2022

Quer tirar seu visto de residência de trabalho em Portugal e não sabe como funciona? Entenda!

Muitos brasileiros sonham em trabalhar na Europa e receber seus rendimentos em euro, com isso, uma boa opção pode ser Portugal, onde a língua facilita a comunicação e o desenvolvimento das atividades.

No entanto, para que isso ocorra, é necessário solicitar a emissão do visto de trabalho, o qual em Portugal é classificado como D1. Esse visto para ser emitido, inicialmente, deve haver uma proposta formal de trabalho para que o brasileiro possa dar início ao processo.

Lembrando que o visto D1 é direcionado aos estrangeiros que serão registrados nas empresas portuguesas em regime de subordinação.

Requisitos para emissão do visto de Trabalho português.

Os vistos de trabalho no modelo D1, para que sejam analisados e emitidos é necessário preencher outros requisitos, como:

  1. O pedido do visto deve ser posterior a data de divulgação da vaga em Portugal;
  2. As vagas pretendidas por brasileiros não foram preenchidas por Portugueses;
  3. As vagas pretendidas por brasileiros não foram preenchidas por cidadãos da União Europeia ou Estados que firmaram acordo de livre circulação com a União Europeia;
  4. As vagas não foram preenchidas por trabalhadores de Estados Terceiros residentes em Portugal ou com residência em processo de regularização.

Principais documentos para emissão do Visto de Trabalho.

Como em qualquer país do mundo, há um processo burocrático para acesso a serviços públicos. Diante disso, para se obter um visto de trabalho D1 é necessário apresentar documentos como:

  1. O contrato ou promessa de trabalho contendo os dados do contratante, as atividades a serem desenvolvidas, o destinatário e as demais condições da relação de emprego;
  2. Declaração com o pedido do visto;
  3. Declaração do Instituto do Emprego e Formação Profissional;
  4. Passaporte que tenha validade por mais de três meses;
  5. Comprovante de seguro saúde internacional;
  6. Comprovante de seguro de viagem;
  7. Certificado de antecedentes criminais;
  8. Comprovante de contratação ou indicação do local de moradia;
  9. Comprovantes da situação financeira que demonstre a capacidade de viver em Portugal;
  10. Cópia da carteira de vacinação no modelo internacional;
  11. Cópia dos documentos de identificação apostilados;
  12. Cópia do pagamento das taxas do Consulado Português.

Ainda, além dos documentos acima citados, o interessado deverá solicitar e retirar o título de residência e apresentar o número de identificação fiscal de Portugal.

Por fim, a concessão do visto D1 de trabalho em Portugal precisa atentar para as regras e detalhes, razão pela qual é necessário avaliar cada caso concreto por um especialista no assunto.

Ainda ficou com alguma dúvida? Comente abaixo, estaremos à disposição para atendê-lo.


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