Atuação
Franchising
PARA FRANQUEADORES:
- Formatação jurídica da franquia (criação da cof, contrato de franquia e demais instrumentos jurídicos necessários para dar start);
- Reformatação (análise crítica com adequações e alterações nos instrumentos jurídicos da franqueadora – COF, contrato de franquia e demais contratos/documentos);
- Gestão preventiva da rede de franquias envolvendo treinamentos jurídico para a equipe, palestras em encontros regionais e convenções, elaboração de contratos em geral, notificações extrajudiciais, negociações, mediações extrajudiciais, entre outros;
- Preventivo sobre todos os processos judiciais/arbitrais envolvendo a Rede de Franquias nas seguintes áreas: direito trabalhista, envolvendo responsabilidade solidária ou subsidiária da franqueadora perante os funcionários do franqueado e demais casos; consumidor, envolvendo danos materiais e morais e eventual responsabilidade solidária da franqueadora perante os serviços/produtos vendidos pelo franqueado; direito imobiliário (locações, entre outros); recuperação de crédito; processos empresariais envolvendo multas do contrato de franquia e cláusula de não concorrência.
PARA FRANQUEADOS E MÁSTER FRANQUEADOS:
- Análise dos instrumentos jurídicos recebidos pelo candidato a fim de dar parecer e auxiliar na negociação com a franqueadora antes da celebração do contrato de franquia;
- Preventivo e contencioso envolvendo contrato de locação comercial com shoppings e pontos comerciais em geral;
- Preventivo e contencioso envolvendo a operação do negócio (CDC, trabalhista, cível, entre outros);
- Negociação para renovação do contrato de franquia;
- Rescisão do contrato de franquia e suas consequências (multas pela rescisão, cláusula de não concorrência etc.) para atuar tanto na fase extrajudicial como na fase judicial;
- Criação e gestão de associação de franqueados.
