Atuação
Contencioso Digital e Crimes Ciberneticos
- Notificações para remoção de conteúdo ilícito do ar, retificação, reescrita, oferecimento de resposta ou ainda retratação perante provedores de serviços de internet, usuários diversos, plataformas de conteúdo e canais de notícias;
- Denúncia de conteúdos ilícitos – ofensa à honra, utilização indevida de nome e imagem, perfis falsos, entre outros;
- Elaboração de interpelações e notificações extrajudiciais – usuários, empresas e provedores de internet (aplicação: hospedagem, registro de domínio, e-mail);
- Acordos variados;
- Identificação e responsabilização de autores de crimes e fraudes cibernéticas;
- Demandas inibitórias e indenizatórias em relação ao uso indevido de nome e imagem, ao uso não autorizado e violação de propriedade intelectual (marcas, direitos autorais, patentes etc), a acessos não autorizados a contas de redes sociais e e-mails, ao abuso do direito de liberdade de expressão e de imprensa e à manifestação do pensamento, à concorrência desleal;
- Demandas inibitórias e indenizatórias por cópia e violação a outros direitos de proteção ao software;
- Ações necessárias para produção de provas, inclusive com busca e apreensão para clonagem de dispositivos eletrônicos e perícia forense, entre outros.
